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Noticia em Destaque
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Agora foi em Caruaru.....
Representante Comercial teve reduzido o ISS de 5% para
3%...
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Depois do Recife, agora
foi a vez de Caruaru/PE, através de Lei Complementar nº 023 de 26/Out/2010,
sancionada pelo Prefeito de Caruaru, José Queiroz o Representante Comerciais
domiciliado nesta cidade terá reduzido o ISS de 5% para 3%.
A conquista teve inicio
em junho/2010, por iniciativa de um grupo de Representantes Comerciais de
Caruaru, liderado por Hugo Luís, que procurou o seu Sindicato, durante a
participação dos cursos promovido pelo SIRCOPE/CORE-PE e SEBRAE na Delegacia
Regional de Caruaru. Contando com a colaboração do Sindicato dos Lojistas de Caruaru, iniciaram
uma série de discussões e articulações.
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A medida está prevista na lei complementar nº 023, de
26 de outubro de 2010, sancionada pelo prefeito de Caruaru, José Queiroz, e
para ser beneficiado o Representante deverá estar inscrito no CORE-PE, em dia com a Contribuição
Sindical, conforme os Arts. 607 e 608 da CLT(Lei 5.452/43),e também com os tributos municipais.
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O SIRCOPE e SINDLOJA CARUARU em
agosto/2010 solicitaram ao Secretário dos Negócios e da Fazenda, Sr. André
Alexei audiência para trata do assunto. O mesmo expediente foi encaminhado ao
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Sr. Franco Vasconcelos. A solicitação
foi assinada conjuntamente pelo Presidente do SIRCOPE Sr. Severino Nascimento Cunha
e o Presidente do SINDLOJA Sr. Michel Jean Pinheiro Wanderley.
Devido aos justos
argumentos apresentados e contando com a sensibilidade dos Secretários e do
Prefeito José Queiroz, tivemos acolhidas as reivindicações, sendo encaminhado
pelo Prefeito a Câmara Municipal um Projeto de Lei. Durante os trâmites do
Projeto na Câmara, contamos com o apoio de todos os Vereadores e sua aprovação
foi por unanimidade.
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A redução foi resultado da iniciativa de um grupo de
representantes comerciais, liderados por Hugo Luís, que procurou o Sindloja
para que o sindicato intermediasse o pedido junto à prefeitura. A ação também
foi acompanhada pelo Sindicato dos Representantes Comerciais e Empresas de
Representações Comerciais de Pernambuco (Sircope). Em 5 de agosto, o Sindloja
encaminhou ofício à Secretaria Municipal da Fazenda solicitando uma audiência
para tratar sobre o assunto. No mês seguinte, o prefeito José Queiroz enviou o
projeto de lei à Câmara de Vereadores, onde os Veriadoes, em sua totalidade apoiaram a iniciativa.
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Representantes Comerciais unido pela redução do ISS:
Daniel Pires, George Lopes, João Alessandro, Ayron Santos e Ecleilson Martins
(de pé); Josiano Lemos, Hugo Luís, Maurício Moura e César Cavalcanti (sentados)
Crédito fotos: Diego Maritinelli.
A lei vai beneficiar
mais de 300 representantes comerciais que têm sede em Caruaru. “Agradeço
aos colegas de classe e ao SINDLOJA, SIRCOPE e CORE-PE, que nos apoiaram para
que conseguíssemos alcançar este objetivo. Foi uma grande vitória para os
representantes que, a partir de agora, pagarão menos impostos. Espero que, a
partir deste momento, possamos nos unir mais para que outros objetivos sejam
alcançados”, destaca o Representante Comercial Hugo Luís.
“Com a diminuição da taxa, os representantes terão
mais recursos em caixa para investirem em novos empreendimentos”, destaca o
Presidente do Sircope, Severino Cunha. Além disso, ressaltou, a Prefeitura de
Caruaru terá aumento na arrecadação, pois os representantes comerciais poderão
quitar o imposto em dia. A arrecadação da prefeitura não sofrerá queda. Pelo
contrário. O incentivo vai atrair mais empresas para a cidade, cujo cofre já
será de imediato beneficiado com a adimplência dos representantes”, adiantou. |
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